O governador em exercício, Gabriel Souza, apresentou uma proposta ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, para realocar 18 famílias do assentamento Integração Gaúcha, em Eldorado do Sul, afetadas por recorrentes inundações. A ideia é realizar uma permuta de áreas entre o Estado e a União, garantindo que os agricultores permaneçam na região e mantenham suas atividades econômicas.
Durante reunião realizada no Palácio Piratini, Gabriel entregou um ofício sugerindo que as famílias sejam transferidas para uma área pertencente à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), próxima ao assentamento atual. Em troca, o Estado cederia uma área localizada em Santana do Livramento.
Segundo o governador em exercício, a proposta busca assegurar que os agricultores continuem atuando na produção e comercialização de alimentos, atividade que inclui a venda de produtos às Centrais de Abastecimento do Estado (Ceasa), em Porto Alegre.
“A nossa proposta é para acelerar a transferência das famílias e mantê-las na região onde já desenvolvem sua atividade econômica. Por isso, já pedimos uma reunião técnica entre representantes do Estado, Incra e da UFRGS para tratarmos do assunto”, afirmou Gabriel Souza.
O estudo para seleção da área foi realizado por um grupo de trabalho composto por representantes de secretarias estaduais, que analisaram detalhadamente os possíveis locais a partir de uma relação fornecida pelo Incra.
Além do ofício, Gabriel entregou ao ministro um relatório técnico elaborado pela Emater/RS-Ascar, que analisou a área do assentamento Integração Gaúcha. O documento revelou que, dos 1,2 mil hectares, apenas dois hectares foram afetados pelas enchentes, sendo o restante da área considerado apto para cultivo e habitação.
Como alternativa à permuta de terras, membros da comitiva federal sugeriram a compra de um terreno com recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) ou do Fundo de Terras do RS (Funterra/RS) para oferecer aos assentados que necessitam de realocação.
No encontro, o ministro Paulo Teixeira apresentou um balanço das ações da União no Rio Grande do Sul após as cheias. Gabriel Souza também antecipou parte do plano estadual de recuperação de solos, que será anunciado em breve.
Estiveram presentes na reunião os secretários estaduais Carlos Gomes (Habitação e Regularização Fundiária), Vilson Covatti (Desenvolvimento Rural), Bruno Silveira (adjunto de Planejamento, Governança e Gestão), além de técnicos do governo estadual e federal.
Foto: Rodrigo Ziebell/GVG
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