A Brigada Militar, por meio do 2⁰ Batalhão Ambiental (BABM) de Cachoeira do Sul, realizou na última sexta-feira (17), uma operação de fiscalização em um empreendimento de produção de carvão vegetal. A ação faz parte da Operação Força-Verde, que tem como objetivo coibir crimes ambientais.
Durante a vistoria conduzida pela PATRAM, foram identificadas irregularidades relacionadas à Licença de Operação Ambiental (LOA), ao Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (APPCI) e a outras documentações obrigatórias para o funcionamento da atividade. O empreendimento, classificado como potencialmente poluidor, estava em pleno funcionamento sem a devida licença.
No local, as autoridades apreenderam 220 pacotes de carvão de 5 kg, 168 pacotes de carvão de 3 kg e um total de 40 m³ de carvão in natura. As mercadorias foram confiscadas por não estarem em conformidade com as normas ambientais.
Diante das irregularidades constatadas, foi registrado um Boletim de Ocorrência e Termo Circunstanciado com base no artigo 60 da Lei 9.605/98, que trata de crimes ambientais. O caso segue sob investigação para apuração de responsabilidades.
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