O ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou formalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução de seu passaporte, retido desde fevereiro de 2024. A medida é parte de investigações relacionadas a uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2023, que tornaram Bolsonaro inelegível até 2030 e o colocaram sob diversos processos criminais. Apesar das negativas anteriores do STF, a defesa tenta novamente garantir que ele possa comparecer à posse de Donald Trump, marcada para 20 de janeiro em Washington.
Bolsonaro revelou o convite em sua conta na plataforma X, destacando a honra de participar da cerimônia nos Estados Unidos. O advogado Paulo Bueno protocolou o pedido junto ao ministro Alexandre de Moraes, enquanto Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, confirmou a ação jurídica para recuperar o documento. Até o momento, o STF não emitiu qualquer decisão sobre o caso.
A retenção do passaporte já havia sido mantida em ocasiões anteriores. Em março de 2024, um pedido para viajar a Israel a convite do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu foi rejeitado, assim como outra tentativa em outubro do mesmo ano, quando a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, manter a medida por risco de evasão do investigado.
Caso o STF autorize a devolução do passaporte, Bolsonaro poderá marcar presença em um evento de grande repercussão internacional. A posse de Donald Trump como presidente dos EUA reafirma a proximidade entre os dois líderes, que mantêm laços políticos desde seus respectivos mandatos. Enquanto isso, a situação jurídica do ex-presidente brasileiro segue como um obstáculo crucial para suas aspirações.
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