Pela primeira vez, o Rio Grande do Sul alcançou a menor taxa de extrema pobreza entre os estados brasileiros. De acordo com a Síntese de Indicadores Sociais, relatório divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em 2023 apenas 1,3% da população gaúcha vivia com rendimento mensal per capita de R$ 209. Isso representa uma redução de 48% em relação a 2019, superando a média nacional, que caiu 39,7% no mesmo período.
O resultado reflete os avanços proporcionados pelos programas sociais do governo estadual, que implementou 32 ações voltadas ao desenvolvimento social desde 2019. Entre as principais iniciativas, destaca-se o Devolve ICMS, que realizou pagamentos trimestrais somando R$ 271,1 milhões para inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com renda de até meio salário-mínimo nacional.
Outro programa de destaque é o Todo Jovem na Escola, voltado para a redução da evasão escolar no Ensino Médio, que oferece bolsa mensal e bônus por aprovação no ano letivo. O Volta por Cima, por sua vez, atendeu famílias afetadas por desastres meteorológicos, destinando R$ 37,5 milhões em auxílios.
Além disso, as políticas habitacionais estaduais alcançaram novos marcos. Entre 2023 e 2024, foram regularizadas moradias de 830 famílias, com projeções de regularizar 3.200 lotes em assentamentos e 1.100 lotes para reassentamentos. O programa Porta de Entrada, lançado em outubro, oferece subsídio de R$ 20 mil para aquisição da casa própria, beneficiando famílias com renda de até cinco salários-mínimos.
O governador Eduardo Leite afirmou que “o apoio às famílias que mais precisam tem sido possível graças às reformas e ajustes fiscais realizados pelo governo. Muitas das iniciativas implementadas no Rio Grande do Sul já servem de modelo para outros estados brasileiros”.
Programas e ações do governo estadual em destaque:
- A Casa é Sua – Calamidade (2 fases)
- A Casa É Sua – Município
- Aluguel Social e Estadia Solidária
- Assentamento Legal
- Auxílio Abrigamento
- Campanha Pix SOS Rio Grande do Sul
- Carteira Habitacional
- Casas temporárias para atingidos pelas enchentes
- Complementação Financeira ao programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades/Rural
- Cuidar Tchê 60+
- Devolve ICMS
- Devolve ICMS – Linha Branca
- Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar
- Distribuição de Kits de Eletrodomésticos
- Doação de Kits de Eletrodomésticos para Abrigos
- Empreender Social RS
- Expo Favela
- Mãe Gaúcha
- Mais Água
- Moradias Temporárias
- Nenhuma Casa sem Banheiro
- Partiu Futuro – Eixo 1 Estágios
- Porta de Entrada
- Pró-Social
- Regularização Fundiária (Regulariza RS e Regulariza Tchê)
- Repasse de Recursos para Entidades por meio do Nota Fiscal Gaúcha
- Residencial 60+
- RS Seguro COMunidade
- Taça das Favelas
- Todo Jovem na Escola
- Universitário do Amanhã
- Volta por Cima
Com informações do IBGE e Governo do Rio Grande do Sul.
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