PEC de corte de gastos é aprovada em dois turnos na Câmara

Proposta segue para análise no Senado após votação com ampla maioria

Cerca de duas horas e meia após a votação em primeiro turno, os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que integra o pacote de corte de gastos obrigatórios do governo. O placar do segundo turno foi de 348 votos favoráveis e 146 contrários. No primeiro turno, foram registrados 354 votos a favor, 154 contra e duas abstenções.

Por se tratar de uma proposta que altera a Constituição, era necessário que o texto fosse aprovado em dois turnos na Câmara, com pelo menos 308 votos, o equivalente a três quintos dos 513 deputados.

A matéria agora será encaminhada para análise do Senado, onde também precisará passar por duas votações.

Durante a sessão, o plenário da Câmara rejeitou dois destaques antes da votação em segundo turno. Um destaque do PSOL buscava retirar as mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), enquanto outro, relacionado ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), foi rejeitado por unanimidade, pois o tema será tratado em projeto de lei separado.

Principais pontos da PEC

  • Alterações no abono salarial e no Fundeb.
  • Prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU).
  • Abertura para votação do projeto que limita os supersalários no funcionalismo público.

Para garantir a aprovação da PEC, o governo fez ajustes no texto. O relator da proposta, Moses Rodrigues (União Brasil-CE), alterou o tratamento das verbas que podem ficar fora do teto de supersalários de R$ 44 mil. Inicialmente, o tema seria regulamentado por lei complementar, mas agora será tratado por meio de uma lei ordinária, que exige maioria simples.

A PEC segue como parte do esforço do governo para equilibrar as contas públicas, enfrentando resistências em alguns setores, mas avançando com apoio expressivo no Congresso.

Receba as notícias da Studio via WhatsApp

Receba as notícias da Studio via Telegram

7 Comentários

    1. Mario Pinto tempo do bolsobosta era uma Bélgica,uma Suécia…só alegrias ,fartura,não existia corrupção,preciso quase de graça…
      Mas o povo gosta de sofrer e tirou ele…q injustiça…kkkkkkkkk

  1. Quando o país está com gente sem noção no governo dá nisso. Estamos no fundo do buraco. Sem médicos, sem remédio, sem segurança. E muita gente passando fome. E tem político dizendo quê estamos em país de primeiro mundo. Cidade . Eu acho que estamos no país mais atrasado do mundo. Povo acordei.

  2. Palhaçada esses deputados bolsonaristas criticam esse governo atual julgam eles sem ficar vermelho
    Mas quando o governo anterior que não foi capaz de comprar as vacinas não investiu em nada não fez reformas em geral e deu golpes em geral acabou com a Democracia brasileira formou quadrilha de militares no seu governo federal e ainda ofendeu xingando de ladrão um senhor que foi seu aluno de classe na faculdade
    Ai senhores bolsonaristas depois quer falar mal de outro a vão catar farinha no morro do urubu ok

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo