Penas redefinidas no caso Miguel: mãe e madrasta têm condenações ajustadas

A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) revisou as penas de Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues e Bruna Nathiele Porto da Rosa, condenadas pela morte do menino Miguel dos Santos Rodrigues. Com a nova decisão, Yasmin terá de cumprir 50 anos, 9 meses e 20 dias, enquanto Bruna foi condenada a 45 anos e 4 meses, ambas em regime inicial fechado. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (19/11).

Decisão de 2º grau ajusta pena-base

O redimensionamento das penas atendeu parcialmente aos pedidos do Ministério Público (MP) e das defesas. O tribunal aumentou a pena-base considerando fatores como conduta social das rés e as graves consequências do crime de homicídio. Por outro lado, reconheceu as confissões espontâneas feitas durante o julgamento sobre os crimes de tortura e ocultação de cadáver.