Projeto de lei propõe proibição de pneus ressolados em caminhões e ônibus

Um projeto de lei em tramitação na Câmara Federal propõe a proibição do uso de pneus ressolados em caminhões e ônibus nas rodovias estaduais e federais. O autor do projeto, Capitão Augusto, argumenta que esses pneus, cuja banda de rodagem pode se desprender mais facilmente, são uma causa recorrente de acidentes graves nas estradas brasileiras, especialmente envolvendo veículos de grande porte, as informações são do Portal Diário do Transporte.

A proposta, apresentada no dia 16 de setembro de 2024, estabelece que empresas de transporte de carga e passageiros deverão substituir os pneus ressolados por pneus novos que atendam aos requisitos de segurança do INMETRO. Caso a lei seja aprovada, quem descumprir a regra estará sujeito a uma multa de R$ 5.000,00 por veículo e poderá ter o caminhão ou ônibus apreendido até que os pneus sejam substituídos.

A fiscalização ficará a cargo dos órgãos de trânsito, com o suporte das polícias Rodoviária Federal e Estaduais. A Artesp, agência reguladora do Estado de São Paulo, já havia alertado para os perigos de acidentes envolvendo esse tipo de pneu, além dos danos ambientais causados pelo descarte inadequado de lixo nas estradas.

O autor do projeto reconhece que o uso de pneus ressolados é comum no setor de transporte devido ao seu menor custo. No entanto, ele reforça que essa economia gera um risco elevado à segurança nas estradas, sendo necessário priorizar a proteção dos motoristas e passageiros que circulam pelas rodovias do país.