3º Batalhão Ambiental da Brigada Brigada flagra poluição provocada por empresa em Caxias do Sul

Nesta terça-feira (23/01), a equipe, do 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar (BABM), após receber a solicitação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, constatou poluição, provocada por uma empresa em Caxias do Sul.

No local, os policiais militares realizaram a aferição dos níveis sonoros emitidos pelo empreendimento, que atua no ramo de olaria. Durante a medição, foi constatado que os ruídos ultrapassam os níveis permitidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – NBR 10.151/2019 e NBR 16313/ 2014, bem como em desacordo com a resolução n°01/90 do Conana (Conselho Nacional do Meio Ambiente), a qual estabelece que a emissão de ruídos em decorrência de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, não devem ser superiores aos considerados aceitáveis pela Norma NBR 10.151.

Ainda, com o uso de drone, os policiais militares flagraram local inadequado/ irregular usado pela empresa para a queima de resíduos.

As duas constatações estão em desacordo com os itens da Licença Ambiental, apresentada pelo responsável da empresa. Diante dos crimes ambientais, o proprietário foi autuado, sendo lavrado um Termo Circunstanciado.