Assembleia Legislativa do RS deve retomar votação da PEC que dificulta mudanças no Hino Rio-grandense nesta terça-feira

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na sessão deliberativa desta terça-feira (04), deve retomar o processo de apreciação em 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 295/2023 – que trata da proteção dos símbolos do Estado.

Proposta pelo deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) e outros 19 parlamentares, a PEC começou a ser discutida na sessão da última terça-feira (27), mas não houve quórum para concluir o processo de votação. Antes da queda de quórum, foi lida emenda apresentada ao texto e também houve manifestação na tribuna de Lorenzoni e do deputado Matheus Gomes (PSOL). Para ser aprovada, a proposta precisa de, no mínimo, 33 votos favoráveis em dois turnos de votação. 

Outra matéria que também versa sobre os símbolos do Estado é o PL 2/2021, proposta pelo deputado Luiz Marenco (PDT), está na pauta de votações, mas depende do resultado da votação da PEC. Se a PEC for aprovada em 1º turno, o projeto de Marenco segue na Ordem do Dia da sessão até a votação da PEC em 2º turno. Caso a PEC também seja aprovada em 2º turno, o projeto de Marenco ficará prejudicado. Ele só será deliberado caso a PEC seja rejeitada em algum dos turnos de votação.

Acompanhe a sessão

A sessão ordinária da AL desta terça-feira será transmitida, ao vivo, a partir das 14h, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal e YouTube); pela Rádio AL e pelo Facebook. Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter.

Antes das votações, ocorre o período do Grande Expediente, quando o deputado Professor Bonatto (PSDB) abordará o tema “Viamão e o turismo no Rio Grande do Sul: as potencialidades turísticas em Viamão e Região Metropolitana”.