Abono salarial de até R$ 1.302 começa a ser pago no dia 15; veja quem tem direito
A Caixa Econômica Federal começa a pagar, no próximo dia 15 de fevereiro, o abono salarial PIS/Pasep de 2023, de ano-base 2021.
Os pagamentos serão feitos de forma escalonada, a partir do mês de nascimento de cada beneficiário, e o valor varia de R$ 108,50 a R$ 1.302,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante 2021.
O abono pode ser sacado até o dia 28 de dezembro de 2023. Quem tem conta corrente ou poupança na Caixa recebe o crédito em conta; quem não tem, recebe por meio da Poupança Social Digital, aberta automaticamente pelo banco.
A estimativa, segundo o governo federal, é que 22,9 milhões de pessoas recebam o abono salarial em 2023, totalizando o valor de R$ 24 bilhões em pagamentos.
Confira o calendário de pagamentos abaixo.
Abono Salarial do PIS 2023 (ano-base 2021)
| NASCIDO EM | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| JANEIRO | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| FEVEREIRO | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| MARÇO | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| ABRIL | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| MAIO | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| JUNHO | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| JULHO | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| AGOSTO | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| SETEMBRO | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| OUTUBRO | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| NOVEMBRO | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
| DEZEMBRO | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
Fonte: Ministério da Economia
Abono Salarial Pasep 2023 (ano-base 2021)
| FINAL DA INSCRIÇÃO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| PARTIR DE | ||
| 0 | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| 1 | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| 2 | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| 3 | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| 4 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| 5 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| 6 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| 7 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| 8 | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
| 9 | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
Fonte: Ministério da Economia
Como saber se tenho direito ao abono salarial
O benefício é pago para trabalhadores com carteira assinada, de salário médio de até dois salários-mínimos durante o ano-base 2021.
É preciso, no entanto, atender aos critérios:
- Estar inscrito no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Trabalhar para empregadores contribuintes do PIS/Pasep;
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano-base;
- Ter dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração. O prazo para essa atualização foi até 30 de setembro de 2022.
Caso não atenda a todos os pontos, não terá direito ao abono salarial.
Vale lembrar que empregados domésticos, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica também não têm direito ao benefício.
Para consultar se tem direito, o valor e a data de pagamento, acesse a Carteira de Trabalho Digital ou ligue para o número 158.
CNN Brasil
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