Aprovada na Câmara a indicação que visa difundir o Programa Cooperação Sinal Vermelho de combate à Violência contra a mulher

Foi aprovado por unanimidade na sessão da Câmara desta segunda-feira, 08 de novembro, a indicação nº 167/2021, que objetiva difundir o Programa Cooperação Sinal Vermelho de combate à Violência contra a mulher lançado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros, com o intuito de ofertar as mulheres mais uma forma de denúncia, sinalizando o dia 25 de novembro, o dia Internacional de Combate a Violência Contra a Mulher. O projeto é de autoria da vereadora Adriane Maria Parise e faz parte de uma linha de trabalho em defesa à mulher.

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O Programa de Cooperação Sinal Vermelho de combate à violência contra a mulher foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Com o objetivo de reduzir os números e oferecer às mulheres mais uma forma de denúncia, que institui o código “Sinal Vermelho”, esse programa de cooperação entre o Poder Público e os estabelecimentos do comércio e serviços.

A proposta é que seja difundido no município de Veranópolis as condutas propostas pelo Programa de Cooperação. Isso é, ao pronunciar a frase “Sinal Vermelho” ou mostrar um X desenhado na palma da mão, de preferência na cor vermelha, a mulher está implorando por socorro e pedindo ajuda para a pessoa que a atende na farmácia, padaria, lanchonete, hotel ou em qualquer estabelecimento público ou privado que tiver acesso.

A justificativa da indicação também aponta que a cada cinco minutos uma denúncia de violência contra a mulher é registrada no Brasil. O país é o quinto no mundo com mais mortes de mulheres, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Outro apontamento é referente ao aumento de casos de violência a partir das necessidades de isolamento social, que aumentaram o tempo de convívio familiar, elevando o número de registros de violência doméstica.