Confira os projetos de lei que tramitarão na Câmara de Vereadores de Fagundes Varela nesta terça-feira
Sete Projetos de Lei serão apreciados
Confira os projetos de lei que tramitarão na Câmara de Vereadores de Fagundes Varela nesta terça-feira, dia 05 de julho.
- PROJETO DE LEI Nº 037 de 16 DE JUNHO DE 2021 – Abre crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício 2021;
- PROJETO DE LEI Nº 038 DE 25 DE JUNHO DE 2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação com fulcro no Decreto Estadual nº 55.951, de 21 de junho de 2021;
- PROJETO DE LEI Nº 039 DE 02 DE JULHO DE 2021 – Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão de uso de bem imóvel do domínio municipal a Universidade Unopar;
- PROJETO DE LEI Nº 040 DE 02 DE JULHO DE 2021 – Autoriza o município a executar obra de pavimentação asfáltica na Linha Marques do Herval, Capela Nossa Senhora das Graças, dentro do Projeto Caminhos da Produção;
- PROJETO DE LEI Nº 041 DE 02 DE JULHO DE 2021 – Autoriza o município a executar obra de pavimentação asfáltica na Linha Conde De Porto Alegre, Capela Nossa Senhora do Caravággio, Dentro do Projeto Caminhos da Produção;
- PROJETO DE LEI Nº 042 DE 02 DE JULHO DE 2021 – Autoriza o município a executar obra de capeamento asfáltico na Rua Visconde de Pelotas e Rua Benedito Testa;
- PROJETO DE LEI Nº 043 DE 02 DE JULHO DE 2021 – Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.204 de 16 de fevereiro de 2006, autoriza o município a aditar sua participação na Associação De Turismo da Serra Nordeste – Atuaserra e dá outras providências.
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