Na sessão da Câmara de Vereadores de Veranópolis, que aconteceu nesta segunda-feira, dia 31 de maio, foi apreciada a indicação nº 90, de autoria de todos os vereadores. A medida busca propor ao Executivo uma revisão no Código Tributário da cidade, com o objetivo de realizar uma adequação à realidade imobiliária, principalmente no que diz respeito à Taxa de Coleta dos Resíduos Sólidos.
Segundo os vereadores, atualmente, há algumas incongruências na forma em que essa taxação é aplicada. Um exemplo citado foi a cobrança em garagens ou outras construções que não constituem uma residência. A revisão deverá ocorrer de forma conjunta entre Prefeitura e Legislativo.
Agora, após aprovada, a medida será encaminhada para a Prefeitura, que tomará as medidas cabíveis. A previsão, porém, é que mesmo sendo aprovada a indicação, alterações no Código apenas ocorrerão em 2022.
Clique aqui e veja, na íntegra, o que afirma o projeto.
Presidente da Câmara, em nome dos demais vereadores, falou sobre a proposta
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